A autoridade do Estado.

Talvez seja a grande questão política das décadas que agora começam. A inversão de valores de Reagan e Tatcher tornou as economias do Ocidente reféns de um punhado de decisores não eleitos. A crise de 2008, é bom não esquecer, foi provocada por esta gente.

Ora, nós estamos tão contaminados pela retórica liberal que se torna necessário um trabalho de higiene: os Estados precisam de recuperar a autoridade que perderam. Os Estados devem decidir que dividas pagam, quando as pagam e em que condições.

Alcançar isto é o trabalho da esquerda.

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39 pensamentos sobre “A autoridade do Estado.

  1. Há duas coisas muito curiosas neste seu comentário. O que nos trouxe até aqui foi o aumento da dívida para a implementação de uma coisa que hoje os políticos gostam de chamar “política de crescimento” e que mais não é que uma interpretação errada de Keynes (isto na modestíssima opinião deste comentador). É difícil conceber que um liberal possa ter feito tal coisa.
    Depois há as implicações económicas e políticas daquilo que advoga. A soberania do Estado é limitada, na prática, pelo povo, do ponto de vista interno, e pela soberania dos outros estados, do ponto de vista externo. Claro que o Estado já decide o que pagar e quando pagar, mas parece-me que aquilo que afirma é que o Estado deve poder mudar de opinião a qualquer hora e fazer dos contratos letra morta quando lhe der mais jeito.
    Isto tem um efeito reputacional não dispiciendo, eu diria, pelo que rapidamente o mercado de dívida pública deixaria de existir, pelo menos o mercado externo de dívida pública. Muito provavelmente, o mercado de dívida privada externo também deixaria de existir, já que o efeito reputacional do Estado tende a ter um peso significativo na qualidade de crédito de um particular exposto ao arbítrio legislativo desse estado.
    O que me parece que resultaria dessa política de esquerda que sugere seria a impossibilidade de desenvolver políticas keynesianas, obrigando o estado a manter um défice público sempre nulo ou positivo e a economia a viver com a balança externa em equilíbrio ou positiva.
    Estamos a tentar lá chegar, mas com alguma calma.

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      1. Vai desculpar-me, mas parece-me algo ingénuo pensar que a falência de um banco nos EUA em 2008 levou à intervenção externa em Portugal em 2011. Que a falência do banco tenha alertado para os excessos do mercado de crédito e que tenha conduzido a maiores restrições no acesso até é provável. Mas não foi a falência do banco que levou a que ficássemos nas condições de não sermos capazes de pagar a dívida. Se quiser, expôs os problemas, mas decerto que não os criou.
        Mas o que eu comentava era o efeito futuro das medidas que propõe, independentemente da história recente e das eventuais culpas de qem quer que seja.

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        1. Portugal não consegue pagar a dívida porque esta passou a ser muito cara. E esta passou a ser muito cara porque a especulação
          financeira (e as agências de notação) fizeram subir o preço. Essa
          subida aconteceu depois de a crise ter rebentado e os governos
          da UE (e dos EUA em menor medida) terem começado a tentar criar mecanismos para restabelecer a regulamentação das finanças (por exemplo, tentar impôr a reposição do Glass-Steagall Act). Com a
          entropia que se gerou na zona euro a partir do momento que o preço das dívidas de vários países europeus disparou, pouca energia tem restado aos pobres (ironia) governantes europeus para pensar em mecanismos para a regulamentação internacional das finanças. E, entretanto, coincidência obviamente, o resultado é que o JP Morgan (por definição muito bem cotado) voltou hoje a anunciar um buraco monumental.

          Entretanto, tudo como dantes, quartel general em Abrantes. O problema do país e do mundo são as políticas keynesianas — que já não são aplicadas desde o princípio dos anos 80. Mas, isso, enfim, são detalhes.

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          1. E se é legítimo esperar que os Estados tenham um comportamento prevísivel no que diz respeito ao pagamento da dívida, também é de
            esperar que o preço da dívida seja prevísivel. Se um dos lados da equação não funciona, não se pode exigir que o outro funcione. O que
            aconteceu nos últimos anos foi a total imprevisibilidade do lado dos mercados, agências e preços das dívidas a variar de forma especulativa. Isto não pode continuar assim. É tão simples quanto isso.

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            1. Vou responder aqui aos seus dois comentários, começando pelo segundo. A dívida que Portugal tomou no passado manteve os juros exactamente como foram contratados e o Estado não teve que pagar nem mais um tostão além do que estava previsto. Os juros só se alteram, para o estado, nas novas emissões de dívida, e penso que a sua sugestão não será cristalizar uma taxa de juro eterna para cada estado.
              Passando ao primeiro. Se não foram os encargos financeiros que levaram ao aumento da dívida, alguma coisa foi, já que o indicador Dívida / PIB comportou-se do seguinte modo entre 2005 e 2011:
              2005 – 61.4
              2006 – 62.5
              2007 – 68.3
              2008 – 71.6
              2009 – 83.1
              2010 – 93.3
              2011 – 107.8
              A dívida directa do Estado entre 2005 e 2011 passou de 100 para 165 mil milhões de Euros, em metade da “década perdida”, fora SCUT’s e outros veículos de desorçamentação. Se calhar, esta evolução terá qualquer coisa a ver com o tema.

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              1. NS,
                Gabo-lhe o esforço que fez com os seus comentários. Luis M. Jorge tem um muito bom blog e faz boa análise mas, economicamente..
                Luis M. Jorge,
                Se o estado exercesse a “autoridade” que preconiza, no mês seguinte centenas de milhares de funcionários públicos já não poderiam ir às promoções do Pingo Doce pois já não teriam como receber. Os fornecedores do estado, o primeiro consumidor do país, ficariam também em que situação?
                Depois, deixaríamos de pagar a dívida. Sairíamos do euro, inevitavelmente, e a economia nacional colapsaria durante vários anos trazendo miséria geral. Os ricos, que antecipassem o tal exercício de autoridade e tivessem tempo de colocar a liquidez fora de portas, safar-se-iam razoavelmente, mas passaria muito tempo antes de sentirem segurança para voltar a investir em empresas que criassem emprego em Portugal.
                A sua (do Luis M. Jorge) riqueza pessoal, desvalorizaria qualquer coisa entre os 30% e os 50%. O seu património tornar-se-ia praticamente invendável, a não ser pelo preço da chuva.
                No seu esforço de tentar “resistir” à esquerda, compreenderia melhor se tentasse reflectir sobre o que aconteceu nestes últimos anos. Não foi apenas o dinheiro que devemos que aplicámos mal: foram milhares de milhões de euros que nos deram a fundo perdido e que desbaratámos em pseudo-investimento que não gerou o aumento da quantidade e qualidade da nossa produção, qualificação e poder de concorrer com os parceiros internacionais.
                Que sucedeu? Porque fizemos o que fizemos? Quais as razões de fundo para o comportamento da nossa sociedade? Porque não antevimos as necessidades, os desafios e respondemos correctamente?
                Porque fizemos, à esquerda e direita, como a cigarra?
                O problema português ultrapassa largamente as classificações à esquerda e direita e de facto, tem pouco a haver com motivações politico-ideológicas, mas sim com motivos, educacionais, instrução e qualificação dos recursos humanos e sistema político capaz de gerir convenientemente a coisa pública.
                O estado? Grande demais, sugador, ineficiente, demasiado regulador. Alimentado à esquerda e direita por uma classe política incapaz e um povo pouco capaz de se gerir, pouco interessado mesmo, não tem autoridade porque não tem dinheiro e depende. Que ensinamos aos nossos filhos? Sê independente e terás autoridade. Não a que te deres, mas aquela que te darão.

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              2. NS, Portugal está sob auxílio financeiro do FMI e UE justamente por ser incomportável pagar os juros elevadíssimos da nova dívida (entre Jan 2010 e Jan 2012, os juros a 10 anos aumentaram ~3.5). Se olharmos para a evolução da dívida/PIB desde 1990, podemos ver que a partir de 2000 (entrada no euro) esta cresceu de forma aproximadamente constante (grosso modo, 4-5% ao ano) até ao desencadear da crise financeira. A partir daí a taxa de aumento anual da dívida/PIB quase que triplicou.

                A questão em seguida é como interpretar isto.

                1) O impacto da crise financeira neste indicador parece ser considerável (um factor de 3).

                2) Desde que Portugal entrou no euro, o indicador começou
                aumentar. Resultado provável de uma união monetária sem
                os mecanismos compensatórios.

                3) Qualquer estratégia económica arrisca-se a falhar quando
                um azar como a crise financeira lhe cai imprevisivelmente em
                cima.

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                1. Miguel, repare que nós elegemos governos para tomarem decisões conforme as circunstâncias e o Euro é uma circunstância especialmente relevante para a decisão a tomar. Quando se reage à restrição do euro atirando dívida para baixo do tapete (PPP’s, fundações, suborçamentação dos custos com transportes e outras trafulhices) e a uma crise económica atirando cãmiões de dinheiro para cima dos problemas, o resultado não pode ser bom. A verdade é que há apenas três países que foram resgatados e um deles devido a uma crise bancária.

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          2. “Portugal não consegue pagar a dívida porque esta passou a ser muito cara” tem implicito conceito de continuar a aumentar o buraco pois apresenta uma solução de pagar a dívida contraindo mais divida!!!

            Portugal não consegue pagar a dívida porque não produz, não gera receita não cria mais valia (…) para poder ter um superavit que permita devolver aquilo que outros emprestaram.

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            1. Portugal não consegue pagar a dívida que tem de contrair no presente (a juros exorbitantes). A mais antiga Portugal, a taxa
              de juro razoável, Portugal conseguiria pagar se os valores se
              mantivessem constantes.

              Agora, é verdade que Portugal tem o problema de ter um défice
              de actividades geradoras de riqueza. Isto é, não tem indústria
              de ponta, tem uma percentagem de gente qualificada menor do
              que os outros países da UE, etc etc. Isso é um problema estrutural
              grave. O problema é que não é possível ultrapassar este problema
              sem investir e não é possível investir sem acesso ao crédito. É o
              chamado catch-22…. Não há solução possível sem um redesenhar
              da arquitectura do euro e uma coordenação das políticas fiscais,
              económicas da zona euro como um todo. No quadro actual, os que
              mais têm acumulam cada vez mais, os que menos têm enterram-se
              ainda mais. Não há grande saída daqui. Outra maneira de dizer
              isto é: ou aumenta a competitividade da zona euro como um todo e
              Portugal consegue por esse meio aumentar as suas exportações
              para fora da UE ou a procura interna aumenta na UE através do aumento de consumo nos países com balança positiva (e.g. Alemanha).

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    1. MS, o que nos trouxe aqui foi a dívida privada, não a pública. Foi e continua a ser assim na maior parte do mundo, com algumas excepções, como a Grécia, que é um caso muito particular. O peso da divida privada é muito maior em Portugal do que a dívida pública; em Espanha foi a bolha imobiliária; nos Estados Unidos é o que se sabe, etc, etc. O dinheiro circulou como quis e com uma criatividade desenfreada e deu no que deu. É claro que tudo isto tem reflexos nas receitas dos estados e tem como consequência que as dividas públicas aumentem. Não é dramático. Isso do “efeito reputacional” não existe para os estados. Emprestar aos estados é sempre um bom negócio.
      Quanto ao resto, não sei como sobrevive um país sem politicas de crescimento do Estado. Simplesmente há boas politicas de crescimento e más políticas de crescimento, boa e má governação. Mas sem politicas públicas, não se vai lá. Pergunte aos americanos como é que se faz para recuperar o crescimento em alguns estados e cidades deprimidas. O Romney disse há uns anos que se estava lixando para Detroit e recentemente teve de engolir o que disse. Se as únicas funções do Estado americano nessa cidade fossem os clásscos “segurança e justiça”, tão acarinhados pelos liberais, nem sequer isso essa cidade tinha. Isto é tudo muito bonito, o friedman é um rapaz excelente, mas vamos sempre parar ao velho keynes.

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      1. Caramelo, repare que a sua teoria é assaz desafiante. Em primeiro lugar porque os problemas nos países sob assistência financeira são bastante distintos, ao contrário do que quer fazer crer. Depois porque a dívida privada líquida tem tido um desempenho notável de ajustamento em Portugal, ao contrário da dívida pública, que ainda não conseguiu ser estancada e, de acordo com as estimativas optimistas do governo, só conseguirá iniciar esse trajecto em 2014.
        A dimensão da dívida, em termos absolutos, é um factor secundário. O que é importante é a capacidade de pagamento dessa dívida, pelo que o facto de a dívida privada portuguesa ser maior que a pública – e admito que isso possa ser verdade – não quer dizer nada.
        Na sua opinião as políticas de crescimento são apenas retirar dinheiro dos privados e atira-lo para onde um burocrata qualquer acha que é preciso. Há quem pense o contrário, como é o meu caso, mas penso que não será aqui o local adequado a essa discussão.

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        1. NS, começando pelo fim, devo mais aos burocratas que aos meus próprios amigos, já para não falar dos distintos membros da sociedade civil que não conheço. Se não fossem os burocratas ainda hoje seria analfabeto e provavelmente eu e os meus pais já teríamos morrido de tuberculose ou escarlatina, entre muitas outras coisas. Portanto, há sítios piores para onde atirar o dinheiro.
          Quanto ao resto, a verdade é que se não tivesse sido a crise do subprime e a falência da Lehman Brothers (e não só), não estariamos aqui a discutir este assunto. O mundo vive uma crise global com origem identificada e a Europa obviamente não escapou, incluindo Portugal. As únicas duas pessoas neste país que parecem acreditar nessa originalidade de que escapámos ao crash e que a crise em Portugal tem como origem e causa a dívida pública portuguesa é o Passos Coelho e o NS. Pelo menos um, diz essas coisas para impressionar os mercados, segundo parece 😉 O presidente do FMI é que disse em 2011 (era o Strauss Kahn, esse devasso), que o problema de Portugal não era tanto de dívida pública como de financiamento dos bancos e dívida privada. Não fui eu.
          Portanto, não sei bem como é que está a divida privada a ser estancada, como diz. As única formas que conheço de as estancar é deixar de consumir ou as penhoras, e não vejo nada de “notável” nisso.

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  2. Creio que nao, o Estado nao recupera a autoridade enquanto necessitar que terceiros financiem as políticas publicas como ate agora.

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  3. Irónico, para não dizer trágico, na herança de Reagan e de Tatcher, foi o facto de ambos, apesar de “liberais”, terem aumentado exponencialmente gasto público, dívida pública e défice público nos EUA e no RU. Mas disso os do costume não falam. Será que não sabem?

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    1. Os ‘liberais’ são os comunas da direita: factos são cenas que a eles não lhes assiste. Muito menos se forem susceptíveis de lhes estragar o conto de fadas randiano.

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    2. Há algo que não é irónico, mas que me parece trágico. Na discussão de um tema qualquer específico – o equilíbrio de forças na contratação de dívida pública e o risco reputacional – aparecer alguém cujo argumento é encostar uma opinião a um grupo e espetar-lhe com um qualquer suposto pecadilho para esse grupo por parte de uns tipos que lhe eram associados.

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  4. Este seu post é profundamente errado. O primeiro comentário de NS explica-lhe porquê.
    Eu, como financiador, não daria um tostão para dívida de um estado preparado para a qualquer momento “decidir o que pagar”. Sem equilíbrio de forças não há “negociação”.

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  5. Apesar de em parte concordar com o post, em parte concordo com alguns dos opositores que tremem com as consequências “reputacionais” de posicionamentos de pagador arrogante por parte dos Estados. Mas o que me preocupa mais nem é isso. O que me preocupa realmente é que a esquerda que tenha que executar assim ou parecido esse trabalho seja Seguro, Louçã e Jerónimo. Com esta malta, nem com a ajuda de Hércules esses trabalhos chegariam a bom porto.

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    1. é engraçado que nenhuma dessas pessoas se mostre preocupada com o facto de que nenhum país chegado a este ponto (o de portugal) tenha alguma hipótese de conseguir pagar a dívida. Não há outra saída sem passar por algum tipo de ruptura.
      Para o bem de ambos, países e bancos é necessária outra relação sem dúvida.

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  6. Ilustres defensores da “Galambanomics”,

    Como explicam que a Islândia depois de pedir ajuda ao FMI por não se poder financiar no mercado pois os juros eram altos demais, tenha recuperado essa capacidade, reembolsado o FMI e já esteja de novo a emitir dívida livremente?
    Evolução da dívida islandesa: http://www.indexmundi.com/g/g.aspx?c=ic&v=143
    Segundo a vossa teoria, os mercados papões não deveriam continuar a especular com a dívida islandesa? O que mudou em 3 anos na Islândia? O que fez a Islândia de diferente?

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      1. Os credores eram-no dos privados, não do estado. Deixaram falir os bancos islandeses que deviam falir e estes não pagaram aos credores europeus. Não era dívida pública. Esta mantêm-se alta. Porque os juros não o são?

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        1. A questão não é essa e essa história nem está bem contada. Não foram os bancos que não pagaram, foi o estado. Em termos simples: O governo islandês tinha assumido o pagamento de uma enorme dívida ao exterior, que iria sair dos bolsos dos seus cidadãos. Os islandeses disseram que não. E, no entanto, não foi por isso que o mercado deixou de financiar o estado islandês, parece que pelo contrário. Portanto, a teoria da “má reputação”, não é assim tão linear. O mercado não tem memória, nem moral. O nosso governo, com medo da reputação, é que nem sequer considera a hipótese de pedir prolongamento do prazo ou uma reestruturação da dívida. Exigir qualquer coisa, então, parece que é inconcebível. seria como uma donzela perder a virgindade.

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  7. João,

    que tal comparar os indicadores económicos, o potencial cultural e científico das sociedades islandesa e portuguesa ? Talvez parte da resposta se torne evidente a partir dessa comparação.

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  8. As explicações por vezes são bem mais simples. Basta ir à wikipedia:

    Angela Merkel – Licenciada e doutorada em Química pela Universidade de Leipzig
    Barack Obama – licenciou-se em Ciências Políticas pela Universidade Columbia em Nova Iorque, para depois cursar Direito na Universidade de Harvard
    Mitt Romney – Master em Gestão de Empresas e Licenciado em Direito pela Universidade de Harvard
    François Hollande – Licenciado em Direito pela Universidade de Paris e Diplomado da Ecole Nationale d’Administration
    Pedro Passos Coelho – Ingressou na licenciatura de matemática na Universidade de Lisboa, mas acabou por não prosseguir esse curso. É licenciado em Economia pela Universidade Lusíada de Lisboa, desde 2001
    António José Seguro – Estudou Organização e Gestão de Empresas, no Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa, mas acabou por se licenciar em Relações Internacionais, na Universidade Autónoma de Lisboa Luís de Camões.

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