Há um modelo social para Portugal? (1)
Em novembro de 2005, Andre Sapir, professor da Universidade Livre de Bruxelas, analisou o conceito de modelo social europeu e apelou à sua renovação num documento que podem consultar aqui. O desafio foi suficientemente interessante para merecer destaque na imprensa económica internacional.
O autor começa por invocar os riscos e as oportunidades da globalização, e refuta os que defendem a existência de um modelo social indiferenciado nos países do mercado único. Para Sapir, existem quatro modelos sociais europeus, que ele hierarquiza por critérios de eficiência e equidade:
- modelo nórdico (Suécia, Holanda, etc.) garante os níveis mais elevados de protecção social, forte correcção fiscal dos rendimentos do trabalho e sindicatos poderosos que asseguram baixa desigualdade.
- modelo anglo-saxónico (GB, Irlanda). Com transferências sociais amplas, mas de último recurso, concentradas na população em idade activa, e incentivos à obtenção de emprego. Sindicatos fracos, disparidades na distribuição da riqueza e uma incidência relativamente alta de baixos ordenados.
- modelo continental (Alemanha, França, etc.). Segurança social extensa, focada nas pensões. Sindicatos fortes, mas em declínio.
- modelo mediterrânico (Itália, Espanha, etc). Concentra as despesas sociais nas pensões. A legislação desencoraja os despedimentos. Proliferação de reformas antecipadas.
Quanto à eficiência de cada um:
- O modelo mediterrânico, caracterizado, por altos níveis de desemprego e alto risco de pobreza, não garante eficiência nem equidade.
- O modelo continental, com alto desemprego e baixo risco de pobreza, garante equidade mas não é eficiente.
- O modelo anglo-saxónico, com desemprego baixo e risco de pobreza alto, não garante a equidade mas é eficiente.
- O modelo nórdico, com desemprego baixo e risco de pobreza baixo, satisfaz ambos os critérios.
Uma nota importante: o autor afirma que a equidade exige carga fiscal elevada, mas assegura que esta não prejudica a eficiência do modelo, como se comprova pelos exemplos escandinavos.
Para começo de conversa, fiquemos por aqui.

